PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

               Nesse novo mandato do governo Lula, em reunião com sua comissão, foi decidido uma reforma ministerial. Junto com essa reforma surge uma nova proposta em seu governo, o PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), que tem como principal foco o crescimento do país através de incentivos do governo. O PAC prevê investimentos em infra-estrutura, que há muito é um gargalo para a eficiência da economia brasileira, além de incentivos à iniciativa privada e reformas de base (administrativa, fiscal, tributária).A premissa básica é tornar o país um ambiente estável e agradável para a realização de negócios. Como sabemos, no transcorrer dos últimos anos, o Brasil vem diminuindo sua participação na dinâmica econômica mundial, principalmente aos consideráveis avanços de países como China e Índia.

               Porém, prezados internautas, o que esse novo Programa traz realmente de bom? Analisemos as circunstâncias:

De acordo com as informações fornecidas pela própria equipe do governo teremos uma ligeira queda da Taxa SELIC (taxa de juros principal do país), em função disso, o custo do crédito não vai se alterar em quase nada, tornando-se mais difícil adquirir e manter crédito bancário. Um outro ponto importante são os tão sonhados investimentos em infra-estrutura, sobretudo transportes e energia; até agora não saíram as famosas PPP’s (Parcerias Público – Privadas) que uniria capital estatal e privado na construção e ampliação de portos, estradas e hidrelétricas.

               A criação da Super Receita ainda não vingou; pelo projeto teríamos a unificação da Receita Federal com a Receita Previdenciária; aqui se faz necessária uma profunda análise já que o déficit orçamentário da Previdência é cada vez mais acentuado.

               O PAC prevê um reajuste de aproximadamente 4,5% ao ano na alíquota de Imposto de Renda no período de 2007-2010, com o aumento constante do salário mínimo, aumentando também a inflação, chegará o momento que nem os trabalhadores que recebem salário mínimo estarão livres do Leão; a propósito até a popular Caderneta de Poupança, com a nova legislação, vai está sujeita ao IR.

               Em outro ponto do projeto, o PAC oferece incentivos à alguns ramos da indústria de ponta que, por sinal, ainda é predominantemente controlado por capital internacional, além de serem setores em que há pouca mão-de-obra disponível, sobretudo nas regiões mais atrasadas, como nosso velho Nordeste.

               Com essas medidas não observamos impactos consideráveis na melhoria da qualidade de vida do brasileiro em geral, estaremos, talvez melhorando os indicadores econômicos, mas sem respectivas melhorias nos aspectos sociais, tais como saúde, educação, emprego e consumo real.

Pensemos e reflitamos sobre esses e muitos outros pontos.